Olá, viva
Obrigado pelo seu pedido de informação.
No seguimento de anteriores contactos e no sentido de identificar se a sua iniciativa de criação da empresa ou atividade é suscetível de ser apoiada, agradeço que verifique cuidadosamente se cumpre os seguintes requisitos:
Em caso afirmativo, poderá retomar o contacto por mensagem privada no sentido de que possa ser feita a triagem do seu projeto.
E os requisitos que pode conferir, são os que a seguir se apresentam:
1 – Tem idade não inferior a 18 anos;
2 – A sua intenção de investimento não excede 200 mil euros nem os 10 postos de trabalho;
3 – Está numa das seguintes situações (ou não estando pode associar-se a quem esteja):
3.1 – Recebe subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego;
3.2 – Não recebe subsídio mas está desempregado por iniciativa da empresa ou por caducidade do seu contrato de trabalho a prazo;
3.3 – Está inscrito no Centro de Emprego com inscrição ativa há 9 meses ou mais;
3.4 – Tem idade entre os 18 e os 35 anos, inclusive, com o 12.º ano ou superior e nunca teve um contrato de trabalho sem termo (efetivo);
3.5 – Nunca teve atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria;
3.6 – É trabalhador independente cujo rendimento médio mensal, aferido relativamente aos meses em que teve atividade no último ano, é inferior a 580,00€;
4 – O seu Projeto não inclui a compra de uma empresa ou trespasse, ou inclui mas a empresa ou trespasse a comprar não é detida em 25 % ou mais, por familiar seu ou de outros promotores do seu Projeto;
5 – Acredita que o seu projeto é viável e que existe mercado para o mesmo;
6 – Tem a situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;
7 – Não tem registo de incidentes no sistema bancário, no sistema de garantia mútua ou na Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal;
Se valida todas estas 7 condições, cumpre todos os requisitos que permitem apresentar uma Candidatura ao Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do próprio Emprego, sendo mais uma vez de referir que, relativamente ao indicado em 3 não é necessário que cumpra, desde que se possa associar a quem o garanta.
Estando você ou a pessoa a quem se pode associar a receber o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego inicial, pode beneficiar de um subsídio não reembolsável (fundo perdido) correspondente ao pagamento de uma só vez do valor total das prestações de desemprego ainda não pagas. Caso este montante seja insuficiente para financiar o seu Projecto, pode acumular este montante com o recurso a um subsídio reembolsável, com as características a seguir descritas.
Estando numa das situações descritas mas não estando a receber o subsídio de desemprego nem o subsídio social de desemprego inicial, não pode beneficiar de fundo perdido, uma vez que esta modalidade apenas se encontra disponível para os beneficiários que se encontrem nesta situação. No entanto pode recorrer a um subsídio reembolsável nos termos a seguir descritos.
O subsídio reembolsável referido consiste num apoio até ao limite máximo de 100 mil euros, o qual é concedido mediante protocolo entre o IEFP, uma sociedade de garantia mútua pertencente ao IAPMEI e uma instituição de crédito, sendo reembolsável em 7 anos, com 2 anos de carência de reembolso, e com uma taxa de juro de 0% no primeiro ano, a correspondente à EURIBOR+0,25, tendo como limite inferior 1,5% e superior 3,5% nos 2.º e 3.º anos e a EURIBOR+2,25 nos 4.º a 7.º anos de vida da operação.
Caso pretenda, de forma a dar seguimento ao seu processo e de acordo com a informação disponível, eu próprio e a Previsional encarregamo-nos da elaboração e entrega da Candidatura e do encaminhamento de todo o processo até à atribuição dos incentivos sem qualquer encargo, nas condições a definir.
Assim que solicitada, enviaremos uma proposta com as opções, a qual, depois de por nós recebida devidamente assinada, será encaminhada, passando nós a remeter a lista de documentos necessários para a elaboração do Projeto.
Conforme referi anteriormente, poderá entrar em contacto comigo por mensagem privada no sentido de que possam ser esclarecidas as suas dúvidas e feita a triagem do seu projeto.
Eu próprio e a Previsional, teremos todo o interesse e todo o prazer em poder vir a colaborar no desenvolvimento do seu novo projecto profissional e em poder contribuir para o seu maior sucesso possível, estabelecendo uma parceria vencedora, de longo prazo.
Obrigado pela sua atenção.
Diretor / Economista
Consultor fiscal / analista financeiro